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Ponto de parada: os bancos gastos do abrigo

Glória Damasceno

É uma das, muitas!, pessoas que não está na deselegante lista das 100 personalidades mais influentes do mundo, segundo a Forbes. Outro dia sonhou que era esposa do Jon Bon Jovi e acredita que isso é prenúncio para essa vida, ou para a próxima. Sabe-se lá. Escreve também, quando quer, no blog Apenas uma Fresta.

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Numa espécie de pátio lateral ao portão de acesso ao Baldomero, onde as mulheres aguardam a hora de entrar, há alguns bancos brancos e gastos. Nas primeiras horas de visita, costumam estar ocupados. Mas pelo ponteiro menor do relógio, era normal sobrar assento e lixo espalhado por todo canto àquela hora. Vasilhas de goiabada, pacotes de biscoito, sacolas de pipoca, garrafas de refrigerante cortadas, papel de chiclete e de cigarro ajudavam a deixar o chão mais sujo do que o negrume do piso denunciava. “Uma bagunça, tudo muito desorganizado. Nem fora, nem dentro”, exalta-se Dona Marta, sogra de um dos reeducandos. “Banheiro todo podre. Dia de domingo é uma mundiça. Ninguém limpa”, afirma outra visitante.

Sobre o abrigo para as visitantes, a gerente penal Isabelle de Souza, diz que antes não existia sequer esse espaço de espera. “Tem de dois a cinco anos que foi feito esse abrigo para a família. Antes, elas ficavam no sol ou na chuva”, declara. A respeito da higiene do local, a gerente penal frisa que “É feita a limpeza diária, principalmente nos dias de visita: de manhã e após a saída das mulheres. Só que tem a questão de elas mesmas manterem o ambiente limpo e organizado”, pondera.

No entanto, a relação sujeito-ambiente vai além da desordem e da imundície. O espaço onde acontecem as relações sociais também produz sentidos, uma vez que, como analisa Suzann Cordeiro, doutora em Dinâmicas do Espaço Urbano, especializada em Arquitetura Penal, “o espaço construído é lugar do sujeito, feito por indivíduos, para indivíduos.” Ou seja, o abrigo onde as mulheres esperam a hora da visita, e que antes sequer existia, “é muito mais que proteção às intempéries do ambiente natural”, como afirma Suzann. É o lugar onde a vida delas se desenrola.

Estes espaços construídos são “testemunhos das formas de organização social e dos valores de cada época, os quais não apenas refletem, mas incorporam à sua própria forma de expressão”, cita a arquiteta em seu livro, “De perto e de dentro: A relação entre o indivíduo preso e o espaço arquitetônico penitenciário a partir de lentes de aproximação”.

Ainda segundo Suzann, não havia no projeto do presídio Baldomero Cavalcanti a previsão de visitas íntimas. “Isso só foi inserido, em AL, com a construção do presídio Cyridião Durval e Silva. Antes, nenhum deles [dos presídios] tinha sido pensado para visita”, afirma a arquiteta, que chegou a integrar o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, mas, ainda de acordo com ela, foi afastada por pressões políticas.

CONSOLO NO PURGATÓRIO

Em um destes bancos do abrigo para as visitantes do presídio, estava Dona Joana. Cinco minutos de atraso a empurraram para o rabo da fila. Ela perguntou por quem eu procurava. Percebeu meus olhos em busca. Nesta pergunta, encontrei a resposta: era por ela também.

Dona Joana, viúva há quatro anos, saiu um pouco mais tarde que a maioria das companheiras. Deixou sua casa às 7h30 e estava esperando pelo momento de entregar a comida ao filho mais velho. Como Dona Marina e Dona Juliana, sua queixa não era diferente. “É muito sofrimento essa vida. A pior coisa é entrar aqui dentro. Eles [os agentes penitenciários] maltratam muito os presos lá dentro e a gente”, desabafa indignada mostrando como são obrigadas a embalar a feira dos detentos: por exemplo, a manteiga espremida num plástico.

O filho dela está há quase meia década preso, condenado por homicídio e por estupro de uma menina de catorze anos. Em tom de suspeita, diz que teriam “levantado falso”, mas também não descarta a hipótese de ser verdade. “A gente dá conselho ao filho, mas ele não toma. Anda com quem não presta”, afirma encerrando a fala com a máxima de que “botar filho no mundo é não esperar nada de bom.”

Cabelos presos, como a bermuda justa nas pernas, Dona Joana parece inabalável. Assusta um pouco a frieza da face: seca. Antônima ao que se espera das linhas maternas de expressão. A vida andou ceifando o sentir dos acontecimentos ou seria dela pouco ligar. Ao ser indagada como reagiu à prisão do filho, respondeu, com uma tranquilidade que não se espera nestes casos: “Fiquei normal. Tranquila. Pessoa que tem Deus fica tranquila. Vou fazer o quê? De um filho que vevi desobedecendo, já sabe.” Joana parecia aguardar por aquela notícia, longe de ser à boca miúda da vizinhança. Nesse momento, compreendi o porquê daquela mulher impassível. Ela era resultado de uma falha anunciada.

Tanto Joana, quanto as mulheres que entrevistei num primeiro contato com a realidade de quem padece do erro do filho, marido, ou irmão, nota-se que “Deus” é não só o substantivo mais pronunciado, e o vocativo de cada final de frase em lamúria, como um consolo que ameniza tantos dias ruins. Muitas chegam a afirmar que os filhos ou companheiros não estão ali porque Deus quis, mas sairão “quando Deus quiser”.

O filho de Dona Marinalva, por exemplo, ainda não tinha sido sentenciado. Diferente do primogênito da dona-de-casa Joana. Treze anos de prisão e R$$9.500 reais gastos com advogado que, segundo ela, valeram para nada, porque “eles [os advogados] só pensam em lucrar.” Outra distinção entre essas três mulheres de dor semelhante é que o filho de Joana. era dependente dela, fator que não dificultou a vida para quem está presa do lado de fora. Ela vive do aluguel de uma casa.

A obstinada Joana usa o dinheiro do trabalho do filho no presídio para comprar a alimentação dele. Admite que complementa, porque não dá nem para comprar o básico com os R$ 260 reais que ele ganha. “Mas isso é porque ele não pede de tudo”, adverte, finalizando que não faz como outras mães que “se matam” para trazer feira de sacolas para os filhos.

Cada preso ganha equivalente às horas de trabalho. E o chamado “auxílio reclusão” é um benefício legal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) repassado aos dependentes, ou dependente, do preso em regime semiaberto ou fechado, que antes de ter sofrido a pena privativa de liberdade, contribuía com a Previdência Social. Esse benefício é calculado de acordo com a média dos valores de salário de contribuição. 

HORA DO “TRANCA”

O número de vagas tanto para trabalhar, como para estudar, no presídio Baldomero Cavalcanti, é limitado. São apenas 36 trabalhadores internos, em torno de 100 externos, que desempenham as funções sob escolta, e 86 vagas para os estudantes, contabiliza a gerente penal da unidade. A maioria dos reeducandos passa o dia sem fazer nada. De acordo com um agente penitenciário do Baldomero, os presos são retirados das celas às 6h e ficam no pátio até o final da tarde, quando é o momento do “tranca”.

O tranca “é o procedimento realizado diariamente de guardar o reeducando dentro da cela. É feito sempre às 16h”, explica o agente. No dia em que estive lá para apuração, solicitei entrevistar alguns reeducandos, mas pelos motivos do “tranca”, os funcionários me aconselharam a não falar com eles naquela hora, principalmente os presos de módulos considerados “de alta periculosidade”, como os módulos 4 e 5.

Se um preso é chamado para fazer qualquer coisa justamente na hora de prendê-los nas celas, a suspeita de delação é a primeira a ser levantada. Por isso, o comprometimento da integridade do reeducando. O agente explica de forma sucinta: “É um conchavo entre eles mesmos.”

Além do desprendimento, Joana também carrega, nos olhos, e na fala, a coragem. Nunca foi vítima de preconceito por ser mãe de preso e nem sente vergonha dessa condição. “Quem quiser atirar pedra, que atire. A minha vida é um livro aberto. Meu neto sente vergonha. Ninguém quer ter um pai assim, quer?”, interroga. Balanço a cabeça em negação. A gente faz silêncio.

Dona Joana me alcança na caminhada de volta para casa. Ela só fez deixar a comida. Caminhamos juntas mais 600 metros. Durante o caminho, pergunto a ela se poderia passar um dia acompanhando a rotina dela para compor meu trabalho. Sinto insegurança. Ela me dá uma desculpa. Entendo. Enquanto nós retornamos, outras dezenas de mulheres vão chegando. Até às 13h, elas serão chegada.

Dona Joana olha ao redor. Reclama do quanto tem de/precisa andar, reclama da demora na consulta do filho, reclama do sol quente, apesar da sombrinha sobre nossas cabeças. Olha absorta para o mundo onde o mato toma conta e como se esquecesse por um instante que eu estava ali, ao seu lado, lembra em voz alta o primeiro dia em que esteve naquele lugar. Chorou por dentro. Engoliu a lágrima. Tomou o Ufal-Ipioca e foi embora.

 

Foto: Renata Baracho

 

Sobre o Especial Atadas, veja também:

– Editorial: ATADAS: O drama das visitantes do presídio Baldomero Cavalcanti.
O universo das atadas.
Encarceradas pelas circunstâncias.
Dias de Maria, Juliana, Heliza, Joana.

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O universo das atadas

Glória Damasceno

É uma das, muitas!, pessoas que não está na deselegante lista das 100 personalidades mais influentes do mundo, segundo a Forbes. Outro dia sonhou que era esposa do Jon Bon Jovi e acredita que isso é prenúncio para essa vida, ou para a próxima. Sabe-se lá. Escreve também, quando quer, no blog Apenas uma Fresta.

Últimos textos de Glória Damasceno (veja todos)

As 835 visitantes do presídio Baldomero Cavalcanti também vivem aprisionadas, como outras mulheres em condições semelhantes em torno das penitenciárias brasileiras. A prisão delas não é feita de celas de ferro; com a vigilância de 24 horas por dia. Essas visitantes, religiosamente aos sábados e domingos, estão atadas às relações dramáticas, sobretudo perigosas, de amor, necessidade e conformismo. Estão acorrentadas às dificuldades a que são submetidas, como a humilhante revista íntima – procedimento realizado por agentes penitenciários antes de permitirem a entrada de visitantes no presídio – para prestar assistência a seus parentes encarcerados. Enfrentam não só a rotina cansativa e indesejável dos finais de semana, quando têm de despertar cedo e atar às mãos sacolas de comida, mas também encaram o preconceito e o estigma de serem reduzidas a “mulheres, mães ou irmãs de um preso”. “Atadas: o drama das visitantes do presídio Baldomero Cavalcanti” é uma grande reportagem, que buscou retratar, até onde essas mulheres permitiram, como é a prisão em que elas vivem, fora das grades.

 

A distância do portão de entrada até o portão de cada unidade penitenciária é um dos muitos obstáculos a serem superados pelas visitantes do Complexo Prisional em Maceió, nos fins de semana reservados à feira e à visita íntima. O Complexo é formado por sete presídios. A caminhada não é só laboriosa pela distância, mas também por terem que carregar quase sempre 2-3 sacolas com a comida quinzenal dos companheiros, filhos ou irmãos.

No início de agosto deste ano, em uma manhã de quinta-feira, um grupo dessas mulheres realizaram um protesto, nas proximidades da Universidade Federal de Alagoas (Ufal); reivindicavam uma reunião com o juiz de Execuções Penais, José Braga Neto. O protesto teve como foco a humilhante revista íntima realizada dentro das unidades e o “tratamento degradante” a que são submetidos os reeducandos.

Além dessas reivindicações pautadas no protesto, as quais não foram atendidas até agora, as mulheres enfrentam outras situações mais ou menos graves ou incomodas no cotidiano. O sol dos dias quentes, ou a chuva em dias frios, não facilita a jornada, que começa em torno das 4h30, para a maioria dessas mulheres e, a depender da escolha, pode acabar numa estrada de terra, atalho dos cerca de 600m do início do Complexo até o destino final: as grades do Baldomero.

PENOSO PASSAPORTE

Às 9h, é liberada uma ficha para visita, que dá direito a outra ficha. Essa segunda, sim, garante a entrada das mulheres no presídio. Se a visitante não chegar cedo, corre o risco de ficar sem. Esse retalho de papel, aqui, tem outro valor. É o passe-livre para ver o filho desobediente ou o marido transgressor.

Até o momento desta reportagem, existem 835 visitantes no presídio Baldomero Cavalcanti. O número corresponde também ao número de pessoas encarceradas nessa unidade prisional que, segundo a Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (SERIS), tem capacidade somente para 322 presos. O presídio opera com inacreditáveis 15 agentes penitenciários, divididos em 11 módulos, incluindo um módulo do trabalhador e um módulo especial. De acordo com gerente penal, formada em Administração, Isabelle de Souza (30), funcionária do presídio há oito anos, o efetivo é tão baixo que a ideia de que o preso é o carcereiro de si mesmo não fica longe do absurdo.

Quando questionada sobre o que pode ocorrer em caso de rebelião, Isabelle aponta o dedo descontraidamente para a janela da sala. Porém, afirma que é difícil acontecer e caso aconteça “são chamados grupos de outras unidades para ajudar. O efetivo de hoje não tem condições de dar conta. Se faz milagres”, conclui.

O Baldomero Cavalcanti, com uma muralha de mais de 2km, encarcera em sua maioria, segundo a gerente penal do presídio, presos acusados de homicídios, já condenados; presos provisórios, como policiais que não têm onde ficar; e presos de nível superior – 10, até o momento da entrevista com Isabelle de Souza. Dentre eles, o ex-deputado federal Pedro Talvane de Albuquerque, condenado como mandante do assassinato, em 1998, da então deputada Ceci Cunha, seu marido e outras duas vítimas, crime que ficou conhecido como “Chacina da Gruta”.

Como notifica o excedente de reeducandos, o Baldomero não foge à regra do caos do sistema prisional brasileiro, não só no que se refere às condições precárias do espaço e do serviço, como à superlotação. De acordo com dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça, em junho deste ano, o número total de pessoas presas no Brasil, levando em conta as prisões a domicílio, é de 711.463. Esse número, no ranking dos países com maior população prisional, eleva o Brasil ao 3º colocado, ultrapassando a Rússia, que agora ocupa o 4º lugar, com 676.400 presos. O Brasil fica atrás apenas da China, com 1.701.344, e dos Estados Unidos da América, com 2.228.424 pessoas encarceradas. O déficit de vagas, segundo o CNJ, é de 354.244, incluindo as pessoas em prisão domiciliar no país.

Em Maceió, de acordo com o último mapa carcerário, feito mensalmente pela Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (SERIS), o número total da população carcerária de homens e mulheres presos é de 5.707, incluindo presos do regime aberto, semiaberto e presos recolhidos em penitenciárias federais. Existem hoje 3.157 homens encarcerados, mas a capacidade das Unidades Prisionais masculinas de Alagoas é de 2.509 vagas, fato que gera um excedente de 648 homens em superlotação. Já a capacidade de abrigar mulheres presas é de 87 vagas, mas estão hoje encarceradas 233, contabilizando um excedente de 146 presidiárias no Estabelecimento Prisional Feminino Santa Luzia – única penitenciária para mulheres no estado.

O Ministério Público do Trabalho (MPT), em fevereiro deste ano, ajuizou uma ação contra o governo de Alagoas, após investigar denúncias de falta de condições mínimas de trabalho, no Complexo Penitenciário do Estado. A Justiça de Alagoas condenou o governo alagoano por não cumprir normas trabalhistas relativas à segurança, à higiene e à saúde dos trabalhadores. O Estado deve, entre outras punições, pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil. A decisão foi proferida pela 6ª Vara do Trabalho de Maceió, cabendo recurso. Cada obrigação não efetuada dentro dos prazos determinados, o Estado terá de/será obrigado a pagar uma multa de R$ 10 mil, sendo renovável a cada mês de descumprimento.

A ação civil pública do MPT, para assegurar um meio ambiente de trabalho sadio e seguro aos que atuam na vigilância do sistema penitenciário, foi iniciada após a Secretaria do Estado de Defesa Social (SEDS) recusar-se a assinar Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Esses direitos estão previstos tanto aos trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), quanto aos servidores públicos estatutários.

Essa linha de caráter punitivo da sociedade brasileira de hoje, segue o fluxo mundial do encarceramento massivo, como explica a mestre e doutoranda em Sociologia, Giane Silvestre, embasada nos estudos do também sociólogo polonês, Zygmunt Bauman, em seu livro “Dias de Visita”: “A atual política do sistema prisional segue uma tendência mundial de grandes investimentos em construção e manutenção de prisões pautada num encarceramento em massa, no qual há um total abandono do discurso reabilitador das prisões que emergiu no início da Idade Moderna.”

Ainda de acordo com Bauman, intelectual dos mais respeitados da atualidade, Giane afirma: “A globalização descontruiu os alicerces de uma sociedade fundada na ética do trabalho. Nesse sentido, perde-se a necessidade da sociedade ‘regenerar’ os ‘criminosos’ por meio do trabalho nas prisões, nem tampouco se espera que estes se tornem ‘virtuosos’. A única necessidade agora é que eles sejam contidos e, acima de tudo, imobilizados em instituições que antes eram o símbolo disciplinar da sociedade, o aparelho disciplinador por excelência, e que agora não passam de fortalezas que paralisam os miseráveis indóceis.”

“Dias de Visita: Uma sociologia da punição e das prisões” analisa os impactos sócio-políticos, e até mesmo culturais, com a chegada de duas penitenciárias em distintos momentos, uma vinte anos depois da outra, numa cidadezinha de São Paulo, Itirapina, que, como outras cidades do interior paulista, sofreram – e sofrem – alterações na própria vivência em via do modo como nossa sociedade percebe o crime e a punição.

CURVAS DO CAMINHO

Dona Marina é uma das 835 visitantes do Baldomero. Parecia ter grudado os olhos no chão. Vinha trazer a feira do filho, preso há pouco mais de dois anos. Quando ele chegou a maior idade, já estava encarcerado. Ela estava acompanhada da neta, quase barrada na portaria pelo tamanho do short. Ao passar pela primeira guarita, o agente penitenciário apenas perguntou se portávamos celular. O “não” em coral, e óbvio, foi suficiente. Não houve qualquer movimento de revista. Seguimos pelos próximos 600 metros, aproximadamente, sem problemas. A garotinha de seus 7-8 anos puxava, num carrinho, parte da feira. O restante ia dividido em duas sacolas de supermercado, nas mãos enrugadas de Marina.

No início do percurso, outra senhora acompanha Marina, que fez a curva de seu caminho desejando “até mais”. Juliana, de 61 anos, veio ver a filha de 37. Três dias adiante, a filha completaria um ano de cárcere. Nesse mesmo dia, teria uma segunda audiência da presidiária. Dona Juliana conta que ela tinha um mercadinho e perto desse estabelecimento, havia uma chácara, também de propriedade da filha. Segundo a mãe, uma vizinha pediu para fazer uso da garagem. O carro estava abarrotado de drogas. A filha de Juliana teria levado a culpa pela vizinha e agora se encontrava presa injustamente. “Isso que ela tá passando é provação. Foi se envolver com o Impus… De amigo, eu só tenho meus filhos”, disse a senhora de vestido florido. “Impus”, na linguagem de Dona Juliana, “é aquele que não ama Jesus, é coisa que não presta”.

Dona Juliana diz sentir um vazio profundo. “Choro todo dia, tomo remédio controlado. Só Deus me dá o consolo”, desabafa com os olhos semicerrados, do sol e pela tristeza. Hoje, ela, que teve oito filhos (um assassinado por ter se envolvido com carro roubado) cuida dos netos: Um de seis meses e outro de onze anos. O pai das crianças separou-se da filha dela há cinco… E dos filhos dele também.

O presídio de Santa Luzia ficava no ponto seguinte ao meu destino. Dona Juliana, muito simpática, deseja sorte. Agradece pela companhia e segue o seu trajeto, ao passo lento de sua conformação.

 

Foto: Renata Baracho

 

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