reportagem

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Dias de Maria, Juliana, Heliza, Joana

Glória Damasceno

É uma das, muitas!, pessoas que não está na deselegante lista das 100 personalidades mais influentes do mundo, segundo a Forbes. Outro dia sonhou que era esposa do Jon Bon Jovi e acredita que isso é prenúncio para essa vida, ou para a próxima. Sabe-se lá. Escreve também, quando quer, no blog Apenas uma Fresta.

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Para se cadastrar como visitante do presídio, é necessário, sobretudo, a autorização do reeducando. Se não for dada a autorização / se não existir a autorização, não há documento de identidade, CPF, comprovante de residência e cópia de toda essa documentação, que valide o cadastro, como assegura a gerente penal do Baldomero.

Os dias de visita são designados por módulos. Aos sábados, as visitas são para os módulos 4 e 5. No domingo, para os demais módulos. Mas a cada quinzena há o revezamento, entre dias de visita da família e visita íntima. Depois que as mulheres fazem a “constrangedora revista íntima”, e de alimentos, as visitantes descem direto para o módulo. O reeducando pode receber até quatro pessoas.

As visitantes são de todas as idades e é unânime entre elas o constrangimento, a humilhação da revista. “Elas colocam espelho entre as pernas, na frente, atrás. Aí a gente tem de se agachar três vezes. É horrível!”, conta a sogra de um dos detentos. Questionada sobre o uso de espelho para verificação das partes mais íntimas, a gerente penal, Isabelle de Souza, contesta a acusação: “O procedimento [da revista] se resume a: levantar a roupa, tirar a roupa, agachar três vezes sem calcinha e pronto”. E ressalta que o uso de espelho é, inclusive, proibido.

No dia 18 de maio deste ano (2014), durante revista de rotina, agentes penitenciários encontraram 62 latas de cerveja no módulo I do presídio Baldomero Cavalcanti, conforme noticiou o portal de notícias Gazeta de Alagoas. À época, a então Superintendência Geral de Administração Penitenciária de Alagoas (SGAP), declarou-se “surpresa” com o flagrante dos agentes e não soube explicar como os detentos tiveram acesso à bebida alcoólica, como também a celulares e a outros itens proibidos. Esse fato foi usado como justificativa para que a revista das mulheres naquele dia estivesse ainda mais rígida. “Me diga como a gente vai entrar com latinha de cerveja na calcinha?”, indaga Fernanda Karine, uma das visitantes do presídio.

CAMPANHA “REVISTA VEXATÓRIA”

Em abril deste ano, a Rede Justiça Criminal, entidade que engloba oito organizações, lançou, em São Paulo, a campanha nacional “Revista Vexatória”, contra a prática da revista íntima em parentes de presos nos presídios do Brasil.

A campanha tem como base o levantamento realizado pela Entidade. A apreensão de objetos proibidos com familiares é quatro vezes menor que a quantidade de celulares, armas e drogas encontrados com os presos. No estado de São Paulo, por exemplo, são encontrados objetos proibidos em apenas 0,03% dos casos. Isto é, três objetos ilícitos a cada 10 mil procedimentos de revista.

O objetivo da Rede de Justiça Criminal é o de sensibilizar o Congresso Nacional para aprovar, em caráter de urgência, o Projeto de Lei 480, de 2013, de autoria da senadora Ana Rita (PT-ES), que pede alteração na Lei de Execução Penal. Pela proposta, as mulheres, idosos, crianças, e até mesmo gestantes, não precisarão ficar nuas durante a revista, nem poderão ser constrangidas antes de entrar nos presídios. De acordo com a entidade, a revista íntima é “um dos procedimentos mais humilhantes nos presídios brasileiros.”

Para senadora Ana Rita, “a revista deveria ser a revista pessoal indireta, ou seja, aquela que não tenha contato físico entre o agente público revistador e o revistado, realizada por meio de aparelhos de detectores de metal ou similares. E, somente em casos de fundada suspeita e em casos excepcionais seria permitida a revista direta, manual, superficial, realizada sobre a roupa do revistado.”

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), OAB/AL, Daniel Nunes, afirma que o percentual de reclamação das mulheres dos presos é alto, tendo como principal reclamação a revista íntima. “Quase todo mês tem reclamação. Quando vêm, vêm 100 mulheres de uma vez, de todos os presídios.”

Nunes salienta ainda que houve queixa da revista no presídio Baldomero Cavalcanti até no tocante à higienização. “A gente teve reclamação de que as luvas eram descartáveis, mas não estavam sendo trocadas.” Segundo o presidente da CDHM, aparentemente, o problema foi resolvido, depois que a OAB/AL denunciou a situação ao atual Superintendente Geral de Administração Penitenciária, tenente-coronel Carlos Alberto Luna dos Santos.

Em Alagoas, segundo Daniel Nunes, nada foi feito em relação à revista íntima, em contrapartida a estados como o de São Paulo, Ceará e Pernambuco, que promulgaram, este ano, o projeto de lei proibindo a realização de revistas íntimas manuais em seus presídios.

PROJETO DE LEI 480/2013

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), embora já tenha aprovado o projeto, fez ressalva quanto ao “alto custo” da implantação de equipamentos, como os scanners, avaliados entre R$ 450 mil e R$ 500 mil reais, tendo aquele estado 160 Unidades Prisionais. Alckmin também vetou o parágrafo no qual gestantes e pessoas portadoras de marca-passo são imunizadas do procedimento de revista.

Segundo a Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (SERIS), nada pode ser feito em relação à visita íntima dos presídios de Alagoas, enquanto os juízes locais não tomarem uma decisão. A Assessoria deu a entender que a SERIS ainda não se integrou à campanha nacional Revista Vexatória.

Para o relator do projeto de Lei 480, de 2013, senador Humberto Costa (PT-PE), “o projeto justifica-se pelo atual desrespeito aos visitantes de pessoas presas, que, recorrentemente, são obrigados a se despir, tocar suas genitálias e efetuar esforços físicos repetitivos, para comprovar a inexistência de algum objeto ilegal no corpo.”

O presidente da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias, Daniel Nunes, questiona qual é o interesse da prática da revista íntima nos presídios. “Revista íntima [manual] é uma coisa do século passado. Anacrônica. Hoje em dia, não faz nem sentido. Por que se mantém essa prática odiosa? Isso é prova do descompasso que existe no Brasil entre a tecnologia, o orçamento público, que é grande, e a realidade do dia-a-dia de um estado miserável como o de Alagoas, um dos estados mais atrasados do país”, critica Nunes, e acrescenta: “Ainda há muito o que se fazer por aqui.” Nunes defende que o caminho para um tratamento humano dessas mulheres começa pelo fim da revista manual. “Se o reeducando é revistado, qual é a necessidade da mulher ser também? Do ponto de vista lógico, a revista na mulher é redundante. Elas têm acesso à água, à comida, a um lugar para esperar. A estrutura não é tão ruim nesse sentido, mas é claro que precisa melhorar.”

DENÚNCIAS DE ABUSO

Em uma das denúncias notificadas pela CDHM-OAB/AL, uma das visitantes do presídio Baldomero Cavalcanti, em abril de 2013, relata ao secretário da Comissão dos Direitos Humanos, Diego Omena, a falta de respeito dos agentes penitenciários na hora da revista. “As agentes ficam dizendo: ‘quer tirar [a roupa] ou quer que eu tire o que tem aí dentro?’ Pedem para que se agachem [as mulheres] de frente por três vezes, logo após as obrigam a se agacharem de costas por mais três vezes, sempre colocando um espelho entre as pernas das mulheres, colocando detectores de metais, pressionando as partes íntimas em todas e nunca higienizam esses detectores, repetindo esse procedimento em todas as mulheres; e quando as Agentes não ficam satisfeitas com esse procedimento, obrigam que as mulheres se agachem quantas vezes elas quiserem”, relata a denunciante.

O secretário da CDHM/AL, Diego Omena, que está na Comissão há, pelo menos, quatro anos, analisa o porquê das mulheres, em geral orientadas pelos respectivos advogados, procurarem à OAB/AL para fazer as queixas. “Elas vêm para cá, mais precisamente para a Comissão dos Direitos Humanos, porque nós não temos vínculo administrativo, nem político, com o Sistema Penitenciário do Estado de Alagoas. Então, elas sentem a confiança de que providências serão tomadas.”

Omena destaca a existência de outros órgãos para auxílio das visitantes do presídio, como o Conselho Estadual dos Direitos Humanos, a Secretaria da Mulher e Direitos Humanos e a Ouvidoria do Sistema Penitenciário. Mas, segundo Omena, falta divulgação desses órgãos. “A Ouvidoria, por exemplo, é um órgão criado há muito tempo. Só que muita gente não conhece. Até os familiares dos reeducandos não sabem que existe.”

Em outra denúncia contra os agentes do Baldomero, também de abril do ano passado (2013), a visitante narra mais um exemplo de completo desrespeito, humilhação e violência praticados contra a mulher. “Quando as familiares dos reeducandos vão fazer as revistas íntimas, algumas agentes introduzem com uma luva, sem o mínimo de higiene, os dedos dentro das vaginas das visitas, no intuito de encontrar algo de ilícito. (…) Tal procedimento é realizado na frente de outras agentes e de outras mulheres parentes dos presos.”

A denúncia segue ainda mais estarrecedora: “Um determinado dia, quando a declarante estava passando pela revista, presenciou quando uma agente penitenciária introduziu os dedos na vagina de uma mulher grávida, o que, além de causar um grande constrangimento, provocou sangramento na gestante que necessitou de atendimento médico no Hospital.”

A Assessoria de Comunicação da SERIS, quando questionada sobre as políticas públicas que o Estado provê a essas mulheres, respondeu que há ações. “Política mesmo só para os reeducandos, como de reintegração, educação, social, saúde. Mas para as mulheres foram feitas ações, tais como: o abrigo, o cadastro para dar celeridade na entrada delas nos dias de visita”, explica o assessor, Charlles Monteiro. A secretaria também não dispõe de um perfil das visitantes do presídio.

FUTURO CONTRADITÓRIO

Pelo caminho da “passarela” do presídio, encontro uma família composta por duas crianças, a mãe e a sogra. Faltava o pai dos pequenos, o marido de Teresa, 24, mencionado logo pela sabida Maria Mariana, ou melhor, Maria Mariana Cavalcante de Barros, como ela mesma fez questão de dizer… Não é só Maria Mariana; ela é esse nome todo. Maria Mariana é grande demais para caber num nome de diminutas cinco letras, tendo ao dispor outros quatro vocábulos inteirinhos para chamá-la: Maria Mariana Cavalcante de Barros é a mais completa forma de dizer quem é ela. Mesmo tendo a idade de quem tem a medida de minhas pernas, ela é realmente muito maior do que aparenta sua estatura de criança aos 5 anos de idade.

Quando pergunto à mãe quem elas iriam visitar, a garotinha do cabelo loiro amarrado e olhos verdes não deu brecha para o desperdício de tempo. Responde com presteza: “Andso” está preso… “Andso, meu pai”.  Teresa segura o pequeno Carlos André, de cinco meses. Moreninho, seu “corpito” delicado era suor. O sábado estava quente. A caminhada era longa.

Anderson, o pai da Maria Mariana que queria ser doutora mas, um segundo depois, pensou melhor e resolveu ser policial quando crescesse, está preso há quatro anos por tráfico de drogas e assalto a mão armada.

Fomos o caminho todo conversando até chegar àquele tal “abrigo” de espera para as famílias, feito de bancos gastos, postos em fileiras. Teresa, a mãe da Maria Mariana Cavalcante de Barros, apresenta-me a suas colegas de religiosos sábados. Digo quem eu sou, de onde venho e o porquê de estar ali.

 

Foto: Renata Baracho

 

Sobre o Especial Atadas, veja também:

– Editorial: ATADAS: O drama das visitantes do presídio Baldomero Cavalcanti.
O universo das atadas.
Ponto de parada: os bancos gastos do abrigo.
Encarceradas pelas circunstâncias.

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Ponto de parada: os bancos gastos do abrigo

Glória Damasceno

É uma das, muitas!, pessoas que não está na deselegante lista das 100 personalidades mais influentes do mundo, segundo a Forbes. Outro dia sonhou que era esposa do Jon Bon Jovi e acredita que isso é prenúncio para essa vida, ou para a próxima. Sabe-se lá. Escreve também, quando quer, no blog Apenas uma Fresta.

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Numa espécie de pátio lateral ao portão de acesso ao Baldomero, onde as mulheres aguardam a hora de entrar, há alguns bancos brancos e gastos. Nas primeiras horas de visita, costumam estar ocupados. Mas pelo ponteiro menor do relógio, era normal sobrar assento e lixo espalhado por todo canto àquela hora. Vasilhas de goiabada, pacotes de biscoito, sacolas de pipoca, garrafas de refrigerante cortadas, papel de chiclete e de cigarro ajudavam a deixar o chão mais sujo do que o negrume do piso denunciava. “Uma bagunça, tudo muito desorganizado. Nem fora, nem dentro”, exalta-se Dona Marta, sogra de um dos reeducandos. “Banheiro todo podre. Dia de domingo é uma mundiça. Ninguém limpa”, afirma outra visitante.

Sobre o abrigo para as visitantes, a gerente penal Isabelle de Souza, diz que antes não existia sequer esse espaço de espera. “Tem de dois a cinco anos que foi feito esse abrigo para a família. Antes, elas ficavam no sol ou na chuva”, declara. A respeito da higiene do local, a gerente penal frisa que “É feita a limpeza diária, principalmente nos dias de visita: de manhã e após a saída das mulheres. Só que tem a questão de elas mesmas manterem o ambiente limpo e organizado”, pondera.

No entanto, a relação sujeito-ambiente vai além da desordem e da imundície. O espaço onde acontecem as relações sociais também produz sentidos, uma vez que, como analisa Suzann Cordeiro, doutora em Dinâmicas do Espaço Urbano, especializada em Arquitetura Penal, “o espaço construído é lugar do sujeito, feito por indivíduos, para indivíduos.” Ou seja, o abrigo onde as mulheres esperam a hora da visita, e que antes sequer existia, “é muito mais que proteção às intempéries do ambiente natural”, como afirma Suzann. É o lugar onde a vida delas se desenrola.

Estes espaços construídos são “testemunhos das formas de organização social e dos valores de cada época, os quais não apenas refletem, mas incorporam à sua própria forma de expressão”, cita a arquiteta em seu livro, “De perto e de dentro: A relação entre o indivíduo preso e o espaço arquitetônico penitenciário a partir de lentes de aproximação”.

Ainda segundo Suzann, não havia no projeto do presídio Baldomero Cavalcanti a previsão de visitas íntimas. “Isso só foi inserido, em AL, com a construção do presídio Cyridião Durval e Silva. Antes, nenhum deles [dos presídios] tinha sido pensado para visita”, afirma a arquiteta, que chegou a integrar o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, mas, ainda de acordo com ela, foi afastada por pressões políticas.

CONSOLO NO PURGATÓRIO

Em um destes bancos do abrigo para as visitantes do presídio, estava Dona Joana. Cinco minutos de atraso a empurraram para o rabo da fila. Ela perguntou por quem eu procurava. Percebeu meus olhos em busca. Nesta pergunta, encontrei a resposta: era por ela também.

Dona Joana, viúva há quatro anos, saiu um pouco mais tarde que a maioria das companheiras. Deixou sua casa às 7h30 e estava esperando pelo momento de entregar a comida ao filho mais velho. Como Dona Marina e Dona Juliana, sua queixa não era diferente. “É muito sofrimento essa vida. A pior coisa é entrar aqui dentro. Eles [os agentes penitenciários] maltratam muito os presos lá dentro e a gente”, desabafa indignada mostrando como são obrigadas a embalar a feira dos detentos: por exemplo, a manteiga espremida num plástico.

O filho dela está há quase meia década preso, condenado por homicídio e por estupro de uma menina de catorze anos. Em tom de suspeita, diz que teriam “levantado falso”, mas também não descarta a hipótese de ser verdade. “A gente dá conselho ao filho, mas ele não toma. Anda com quem não presta”, afirma encerrando a fala com a máxima de que “botar filho no mundo é não esperar nada de bom.”

Cabelos presos, como a bermuda justa nas pernas, Dona Joana parece inabalável. Assusta um pouco a frieza da face: seca. Antônima ao que se espera das linhas maternas de expressão. A vida andou ceifando o sentir dos acontecimentos ou seria dela pouco ligar. Ao ser indagada como reagiu à prisão do filho, respondeu, com uma tranquilidade que não se espera nestes casos: “Fiquei normal. Tranquila. Pessoa que tem Deus fica tranquila. Vou fazer o quê? De um filho que vevi desobedecendo, já sabe.” Joana parecia aguardar por aquela notícia, longe de ser à boca miúda da vizinhança. Nesse momento, compreendi o porquê daquela mulher impassível. Ela era resultado de uma falha anunciada.

Tanto Joana, quanto as mulheres que entrevistei num primeiro contato com a realidade de quem padece do erro do filho, marido, ou irmão, nota-se que “Deus” é não só o substantivo mais pronunciado, e o vocativo de cada final de frase em lamúria, como um consolo que ameniza tantos dias ruins. Muitas chegam a afirmar que os filhos ou companheiros não estão ali porque Deus quis, mas sairão “quando Deus quiser”.

O filho de Dona Marinalva, por exemplo, ainda não tinha sido sentenciado. Diferente do primogênito da dona-de-casa Joana. Treze anos de prisão e R$$9.500 reais gastos com advogado que, segundo ela, valeram para nada, porque “eles [os advogados] só pensam em lucrar.” Outra distinção entre essas três mulheres de dor semelhante é que o filho de Joana. era dependente dela, fator que não dificultou a vida para quem está presa do lado de fora. Ela vive do aluguel de uma casa.

A obstinada Joana usa o dinheiro do trabalho do filho no presídio para comprar a alimentação dele. Admite que complementa, porque não dá nem para comprar o básico com os R$ 260 reais que ele ganha. “Mas isso é porque ele não pede de tudo”, adverte, finalizando que não faz como outras mães que “se matam” para trazer feira de sacolas para os filhos.

Cada preso ganha equivalente às horas de trabalho. E o chamado “auxílio reclusão” é um benefício legal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) repassado aos dependentes, ou dependente, do preso em regime semiaberto ou fechado, que antes de ter sofrido a pena privativa de liberdade, contribuía com a Previdência Social. Esse benefício é calculado de acordo com a média dos valores de salário de contribuição. 

HORA DO “TRANCA”

O número de vagas tanto para trabalhar, como para estudar, no presídio Baldomero Cavalcanti, é limitado. São apenas 36 trabalhadores internos, em torno de 100 externos, que desempenham as funções sob escolta, e 86 vagas para os estudantes, contabiliza a gerente penal da unidade. A maioria dos reeducandos passa o dia sem fazer nada. De acordo com um agente penitenciário do Baldomero, os presos são retirados das celas às 6h e ficam no pátio até o final da tarde, quando é o momento do “tranca”.

O tranca “é o procedimento realizado diariamente de guardar o reeducando dentro da cela. É feito sempre às 16h”, explica o agente. No dia em que estive lá para apuração, solicitei entrevistar alguns reeducandos, mas pelos motivos do “tranca”, os funcionários me aconselharam a não falar com eles naquela hora, principalmente os presos de módulos considerados “de alta periculosidade”, como os módulos 4 e 5.

Se um preso é chamado para fazer qualquer coisa justamente na hora de prendê-los nas celas, a suspeita de delação é a primeira a ser levantada. Por isso, o comprometimento da integridade do reeducando. O agente explica de forma sucinta: “É um conchavo entre eles mesmos.”

Além do desprendimento, Joana também carrega, nos olhos, e na fala, a coragem. Nunca foi vítima de preconceito por ser mãe de preso e nem sente vergonha dessa condição. “Quem quiser atirar pedra, que atire. A minha vida é um livro aberto. Meu neto sente vergonha. Ninguém quer ter um pai assim, quer?”, interroga. Balanço a cabeça em negação. A gente faz silêncio.

Dona Joana me alcança na caminhada de volta para casa. Ela só fez deixar a comida. Caminhamos juntas mais 600 metros. Durante o caminho, pergunto a ela se poderia passar um dia acompanhando a rotina dela para compor meu trabalho. Sinto insegurança. Ela me dá uma desculpa. Entendo. Enquanto nós retornamos, outras dezenas de mulheres vão chegando. Até às 13h, elas serão chegada.

Dona Joana olha ao redor. Reclama do quanto tem de/precisa andar, reclama da demora na consulta do filho, reclama do sol quente, apesar da sombrinha sobre nossas cabeças. Olha absorta para o mundo onde o mato toma conta e como se esquecesse por um instante que eu estava ali, ao seu lado, lembra em voz alta o primeiro dia em que esteve naquele lugar. Chorou por dentro. Engoliu a lágrima. Tomou o Ufal-Ipioca e foi embora.

 

Foto: Renata Baracho

 

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Dias de Maria, Juliana, Heliza, Joana.

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