Baldomero Cavalcanti

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Encarceradas pelas circunstâncias

Glória Damasceno

É uma das, muitas!, pessoas que não está na deselegante lista das 100 personalidades mais influentes do mundo, segundo a Forbes. Outro dia sonhou que era esposa do Jon Bon Jovi e acredita que isso é prenúncio para essa vida, ou para a próxima. Sabe-se lá. Escreve também, quando quer, no blog Apenas uma Fresta.

Últimos textos de Glória Damasceno (veja todos)

A receptividade é unânime. Todas as mulheres me tratam bem e se mostram muito dispostas a colaborar com o meu propósito, desde que eu não as identifique. Em razão disso, os nomes desta reportagem são fictícios. Apenas uma única vez fui abordada com alguma hostilidade por elas. Uma mulher me aconselhou a ter cuidado com o que eu perguntava e a quem perguntava. Expliquei que ninguém era obrigado a responder, nem eram questões comprometedoras e que minha intenção não era retratá-las como culpadas de qualquer coisa, mas relatar a situação, a rotina desgastante das visitantes. Ela suavizou: “Quis só lhe dar um toque”. Perguntou se eu era jornalista. Disse que era quase. E pela quantidade de perguntas, respondi que eu não poderia ser outra coisa. Ela riu. O clima amenizou.

Há vinte anos, segundo um dos integrantes da Pastoral Carcerária, Fernando Teles, 73, a entidade católica prestava assistência aos parentes dos reeducandos, mas atualmente a “orientação espiritual”, bem como o auxílio jurídico e material, restringe-se aos presos. “Já fizemos o trabalho [de assistência com elas], mas deixamos devido à carência de voluntários”, afirma Teles, acrescentando que quando os familiares procuram a Pastoral, eles sempre prestam auxílio. Mas que hoje não é uma prática de competência diária.

OPERAÇÃO CUPIDO

Ao sair do banheiro do abrigo, construído para as incansáveis visitantes de sábado e domingo, Fernanda Karine é anunciada. Irreverente, já chega brincando com quem for se atrelando ao caminho do banco lateral. Fernanda Karine tem 32 anos, mas por um segundo sustentou ter 23. Riu do suposto equívoco, como de tudo. A vida parece ser uma contínua festa. De saia longa branca, com flores laranjas combinando com a regata de mesma cor, ela faz pose para máquina fotográfica imaginária. Cabelos curtos, lisos de química, preto, a bem encorpada Fernanda Karine é coquete. Tem nas pálpebras sombra verde e, nos olhos, o castanho claro. Pergunto a ela por quem está ali. Fernanda, mãe de uma adolescente de 16 anos e avó de um garotinho de dois, diz com um sorriso largo e faceiro que está pelo Lucas.

Em julho, completou dez meses de relacionamento com Lucas, de 22 anos, preso por assalto a um mercado. Nunca teria sido ouvido. Fernanda Karine garante que o tempo dele na cadeia já está “vencido”. Lucas teria sido detido na delegacia do município de Atalaia. Tem um mandado de prisão por ter fugido.  Está no Baldomero Cavalcanti há dois anos e sete meses. Os “cupidos” desse casal são Kal, Karla Kamila Nunes, 21, vizinha e o Wagner, esposo de Kal e companheiro de cárcere de Lucas.

Wagner foi preso por tentativa de homicídio, além de formação de quadrilha. Por ocasião da prisão, o marido de Karla Kamila teria tentado assaltar o carro de um juiz. Há seis anos preso, foi condenado a vinte e seis de reclusão, também por formação de quadrilha. “Alma sebosa a desses homens”, brinca Fernanda, enquanto a amiga narra o dia em que levou o marido às celas do Baldomero.

Karla Kamila demonstra naturalidade no depoimento. Há um riso de canto de boca quando fala da “loucura”, ou “coragem”, do esposo. Karla, mãe de Maria Alice, de dois meses, tem um olhar intrépido. Há naqueles olhos, também, um pouco de orgulho por ter um esposo “valente”, como Wagner.

Casada há dois anos, conheceu o marido há sete. Pelas minhas contas, noto que Maria Alice foi gerada quando Wagner já estava preso. “Ah, foi feita quando ele estava preso no blindado!” O blindado a que se refere Karla é o presídio de Segurança Máxima (PSM), inaugurado em 2012.

Maria Alice é a única filha do casal. Conheceram-se em uma festa da emissora de televisão, Gazeta. Uma colega os apresentou. “Sabe quem estava tocando? Banda Karisma! Até saímos no DVD dançando forró!”, relembra abismada por ainda ter na memória este dia de 2006. Nas suas palavras, Wagner já era “vagabundo” desde esse tempo. Alguns anos depois, teria procurado por Karla Kamila, dizendo que desejava formar uma família com ela. Karla confessa: “Nunca o esqueci.”

Um dia, numa dessas ligações proibidas de dentro do presídio, Wagner passou o celular para o Lucas. Era Fernanda Karine do outro lado da linha. Ela enviou uma foto dela. Ele enviou uma foto dele. Se quiseram. “Ele né bonitinho, não, viu?”, zombeteia Fernanda. Em seguida, ela explica a paixão avassaladora, do tipo que lhe arranca suspiros e a faz estar naquele lugar a cada 15 dias. “Eu tinha acabado de me separar de um casamento de dez anos. Meu coração estava vazio. Lucas é romântico e o conquistou”, diz achando graça.

O ex-marido tem 35 anos e até a data desta entrevista ainda mandava recadinhos para Fernanda Karine.  Mas agora os chocolates de Fernanda Karine eram todos para o Lucas, “mesmo ele fazendo raiva”, frisa.

Pergunto à Fernanda se ela já levou celular ou droga para Lucas. Ela é enfática: “Nunca entrei com nada para ele. Nem entrarei. Tenho amor pela minha vida. Esses homens aí de dentro não merecem que a gente faça nada por eles. Só querem tá lá dentro conversando com outras” Se justifica. “Se as mulheres vai e cai presa, como ele vai lá visitar a gente?”, pergunta-me. “Ficam aqui solto e a gente lascada lá dentro.”

A companheira de Lucas admite já ter fumado maconha, embora tenha parado, depois de ter passado três dias internada na Unidade de Emergência Armando Lages, por causa de uma virose.

SORTE NO AMOR?

Naquele sábado, Fernanda Karine estava acompanhada da sogra. Dona Francisca, uma senhora baixinha de 46 anos, segundo checou na carteira de identidade. Morena, com ares de paciência personificada e aspecto de pura transpiração, Francisca perdeu um filho assassinado, segundo ela, “por engano”. Agora, ela só tem Lucas, que teria sido criado pela avó, e uma filha de iguais 22 anos. Os tiros que acertaram o outro filho há um ano até hoje sangram na fala mansa de Francisca: “Não esqueço a morte dele”. O viço fenecido dos olhos daquela mulher não permite dizer o contrário.

Ela é esposa de um ex-pescador, hoje uma espécie de “agente turístico”. O negócio dele é levar o pessoal para ver as piscinas naturais e a piscina do amor: “o sentimento que falta no mundo”, lamenta. A dona-de-casa Francisca é grata por Fernanda. “Ela faz de tudo por Lucas. Rezo pra que meu filho crie juízo e mude. Agradeço a Deus por ela [Fernanda] ter aparecido. Quando tá solteiro, quer andar, ‘farrar’ e, quando tá com a dona da casa, se aquieta”, analisa meneando a cabeça e limpando o suor do rosto com uma toalhinha.

Fernanda Karine diz: “há onze anos, dou sorte”, referindo-se ao seu trabalho com sorteios. Ela é uma espécie de amuleto. Já contou cinco sortudos. Antes, trabalhava em casa de família. Em datas comemorativas, a felizarda é ela e os outros empregados do sorteio. Já ganhou buquê de flores, no Dia da Mulher; chocolate, na Páscoa; dentre outros agrados, até mesmo uma lembrancinha pelo Dia das Crianças. A diária do sorteio é de R$ 120 por semana. Ela parece satisfeita. Ou não é de reclamar.

A hora de entrar no presídio aproxima-se. O abrigo para acomodar as mulheres esvazia-se. A única coisa que fica é o lixo.

Maria Mariana, a garotinha esperta que, ironicamente, quer ser policial, usava uma camisa do Clube de Regatas Brasil (CRB). Fernanda brinca com ela. Diz que o pai de Maria Mariana é torcedor do Clube Sportivo Alagoano (CSA), rival do CRB. A pequena dos lábios pintados de gloss, retruca. Sabe que é chateação de Fernanda Karine. Afirma categoricamente: “Meu pai é mancha…” e faz dois vês de cabeça para baixo com os dedos. As mulheres caem no riso. A menina enche os olhos do grupo.

Antes de ir, Fernanda Karine exibe a cueca box que está usando. Gargalhadas ecoam. Os presos não podem usar roupa íntima daquele tipo, mas Lucas teria pedido com tanto jeitinho, que a amada cedeu. Pergunto se ela vai ficar sem roupa de baixo. Mas logo Fernanda retira o fio dental amarelo da sacolinha… Para pouco ser usado, segundo ela. Fernanda Karine diz. A mulherada ri. A alegria também é possível naquele lugar.

REENCONTRO NÃO MARCADO

Em um desses sobrevoos de olhos, encontro Heliza. Espremi as pálpebras que reconheceram, de imediato, ainda que meio atordoadas, uma das mulheres que inspirou está reportagem, há aproximadamente dois anos, quando estive no Baldomero. Aproximo-me no ímpeto do meu assombro, sem me lembrar direito o nome daquela mulher recolhida no banco entre sacolas de plásticos e papel. Recordava tão somente a terminação de como se chamava: Iza…

Heliza (28) me contou que o marido havia sido liberado do presídio em outubro do ano passado (2013), depois de três anos e dois meses de reclusão. Teria regressado ao encarceramento em abril deste ano (2014). Heliza conta: “Ele tava na casa de uns parentes, quando teve um tiroteio e foi baleado com dois tiros na cabeça. Como houve a quebra do [regime] semi-aberto, ele voltou.”

Ela não sabe quanto tempo o marido ainda vai passar na prisão. Continua vivendo na Aldeia, no bairro Chã da Jaqueira, em Maceió. Nesse interim, tornou-se mãe de gêmeos. Pergunto o que mudou desde o dia em que nos encontramos. Com o olhar opaco, arrastando os olhos pelo chão sujo de pisadas de lama, diz que nada mudou. “Todo fim de semana é a mesma coisa. Tem de aqui, trazer feira…” revelando que já chegou ao ponto de pedir dinheiro emprestado para comprar o leite dos meninos.

ESCAFANDROS E BORBOLETAS

Como retrata o famoso editor da revista francesa Elle, Jean-Dominique Bauby, em seu livro “O Escafandro e a Borboleta”, cada visitante do presídio de Baldomero Cavalcanti de Oliveira e das penitenciárias do Brasil afora sofre de uma paralisia, de certa forma, semelhante a que acometeu o autor: a Síndrome “Locked In”, termo cuja tradução literal é “trancado dentro” ou Síndrome do Encarceramento, como está na legenda do filme baseado na obra.

A síndrome de Bauby é rara, física e explícita. Já a das visitantes é velada, mas está lá. Em um certo sentido, é fratura exposta. A massificação da população carcerária, dos anos 1920 para cá, transformou o que antes poderia se comparar a um “punhado de areia” em um “deserto abissal”, feito de mulheres aprisionadas em liberdade, como seus cônjuges ou parentes, encarcerados.

Algemadas pelo sentimento, pela necessidade ou pela escolha condicionada, elas são peregrinas de sábados e domingos. Recusam-se a desfrutar de uma liberdade sem seus homens, ditos arrependidos, à espera de um futuro melhor. Um futuro que elas conjugam quase sempre no plural.

Elas estão atadas, envolvidas por um escafandro que limita seus movimentos, principalmente, de dentro para fora. Movidas a paixões, às vezes, cúmplices de maquinações, mas também vítimas da negligência estatal.

Resistem, mesmo com total falta de assistência, e prosseguem praticamente sozinhas.  A “síndrome” dessas mulheres não faz parte do prontuário das políticas públicas. Não se percebe uma preocupação em diagnosticar e, sobretudo, tratar a problemática. Elas acabam submetendo-se, mesmo com momentos de insurgência, de protesto, à truculência covarde de quem as “vê”, através das lentes do estereótipo, como “mulheres de preso”. Como se essa condição dissesse tudo sobre elas.

 

Foto: Renata Baracho

 

Sobre o Especial Atadas, veja também:

– Editorial: ATADAS: O drama das visitantes do presídio Baldomero Cavalcanti.
O universo das atadas.
Ponto de parada: os bancos gastos do abrigo.
Dias de Maria, Juliana, Heliza, Joana.

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Dias de Maria, Juliana, Heliza, Joana

Glória Damasceno

É uma das, muitas!, pessoas que não está na deselegante lista das 100 personalidades mais influentes do mundo, segundo a Forbes. Outro dia sonhou que era esposa do Jon Bon Jovi e acredita que isso é prenúncio para essa vida, ou para a próxima. Sabe-se lá. Escreve também, quando quer, no blog Apenas uma Fresta.

Últimos textos de Glória Damasceno (veja todos)

Para se cadastrar como visitante do presídio, é necessário, sobretudo, a autorização do reeducando. Se não for dada a autorização / se não existir a autorização, não há documento de identidade, CPF, comprovante de residência e cópia de toda essa documentação, que valide o cadastro, como assegura a gerente penal do Baldomero.

Os dias de visita são designados por módulos. Aos sábados, as visitas são para os módulos 4 e 5. No domingo, para os demais módulos. Mas a cada quinzena há o revezamento, entre dias de visita da família e visita íntima. Depois que as mulheres fazem a “constrangedora revista íntima”, e de alimentos, as visitantes descem direto para o módulo. O reeducando pode receber até quatro pessoas.

As visitantes são de todas as idades e é unânime entre elas o constrangimento, a humilhação da revista. “Elas colocam espelho entre as pernas, na frente, atrás. Aí a gente tem de se agachar três vezes. É horrível!”, conta a sogra de um dos detentos. Questionada sobre o uso de espelho para verificação das partes mais íntimas, a gerente penal, Isabelle de Souza, contesta a acusação: “O procedimento [da revista] se resume a: levantar a roupa, tirar a roupa, agachar três vezes sem calcinha e pronto”. E ressalta que o uso de espelho é, inclusive, proibido.

No dia 18 de maio deste ano (2014), durante revista de rotina, agentes penitenciários encontraram 62 latas de cerveja no módulo I do presídio Baldomero Cavalcanti, conforme noticiou o portal de notícias Gazeta de Alagoas. À época, a então Superintendência Geral de Administração Penitenciária de Alagoas (SGAP), declarou-se “surpresa” com o flagrante dos agentes e não soube explicar como os detentos tiveram acesso à bebida alcoólica, como também a celulares e a outros itens proibidos. Esse fato foi usado como justificativa para que a revista das mulheres naquele dia estivesse ainda mais rígida. “Me diga como a gente vai entrar com latinha de cerveja na calcinha?”, indaga Fernanda Karine, uma das visitantes do presídio.

CAMPANHA “REVISTA VEXATÓRIA”

Em abril deste ano, a Rede Justiça Criminal, entidade que engloba oito organizações, lançou, em São Paulo, a campanha nacional “Revista Vexatória”, contra a prática da revista íntima em parentes de presos nos presídios do Brasil.

A campanha tem como base o levantamento realizado pela Entidade. A apreensão de objetos proibidos com familiares é quatro vezes menor que a quantidade de celulares, armas e drogas encontrados com os presos. No estado de São Paulo, por exemplo, são encontrados objetos proibidos em apenas 0,03% dos casos. Isto é, três objetos ilícitos a cada 10 mil procedimentos de revista.

O objetivo da Rede de Justiça Criminal é o de sensibilizar o Congresso Nacional para aprovar, em caráter de urgência, o Projeto de Lei 480, de 2013, de autoria da senadora Ana Rita (PT-ES), que pede alteração na Lei de Execução Penal. Pela proposta, as mulheres, idosos, crianças, e até mesmo gestantes, não precisarão ficar nuas durante a revista, nem poderão ser constrangidas antes de entrar nos presídios. De acordo com a entidade, a revista íntima é “um dos procedimentos mais humilhantes nos presídios brasileiros.”

Para senadora Ana Rita, “a revista deveria ser a revista pessoal indireta, ou seja, aquela que não tenha contato físico entre o agente público revistador e o revistado, realizada por meio de aparelhos de detectores de metal ou similares. E, somente em casos de fundada suspeita e em casos excepcionais seria permitida a revista direta, manual, superficial, realizada sobre a roupa do revistado.”

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), OAB/AL, Daniel Nunes, afirma que o percentual de reclamação das mulheres dos presos é alto, tendo como principal reclamação a revista íntima. “Quase todo mês tem reclamação. Quando vêm, vêm 100 mulheres de uma vez, de todos os presídios.”

Nunes salienta ainda que houve queixa da revista no presídio Baldomero Cavalcanti até no tocante à higienização. “A gente teve reclamação de que as luvas eram descartáveis, mas não estavam sendo trocadas.” Segundo o presidente da CDHM, aparentemente, o problema foi resolvido, depois que a OAB/AL denunciou a situação ao atual Superintendente Geral de Administração Penitenciária, tenente-coronel Carlos Alberto Luna dos Santos.

Em Alagoas, segundo Daniel Nunes, nada foi feito em relação à revista íntima, em contrapartida a estados como o de São Paulo, Ceará e Pernambuco, que promulgaram, este ano, o projeto de lei proibindo a realização de revistas íntimas manuais em seus presídios.

PROJETO DE LEI 480/2013

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), embora já tenha aprovado o projeto, fez ressalva quanto ao “alto custo” da implantação de equipamentos, como os scanners, avaliados entre R$ 450 mil e R$ 500 mil reais, tendo aquele estado 160 Unidades Prisionais. Alckmin também vetou o parágrafo no qual gestantes e pessoas portadoras de marca-passo são imunizadas do procedimento de revista.

Segundo a Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (SERIS), nada pode ser feito em relação à visita íntima dos presídios de Alagoas, enquanto os juízes locais não tomarem uma decisão. A Assessoria deu a entender que a SERIS ainda não se integrou à campanha nacional Revista Vexatória.

Para o relator do projeto de Lei 480, de 2013, senador Humberto Costa (PT-PE), “o projeto justifica-se pelo atual desrespeito aos visitantes de pessoas presas, que, recorrentemente, são obrigados a se despir, tocar suas genitálias e efetuar esforços físicos repetitivos, para comprovar a inexistência de algum objeto ilegal no corpo.”

O presidente da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias, Daniel Nunes, questiona qual é o interesse da prática da revista íntima nos presídios. “Revista íntima [manual] é uma coisa do século passado. Anacrônica. Hoje em dia, não faz nem sentido. Por que se mantém essa prática odiosa? Isso é prova do descompasso que existe no Brasil entre a tecnologia, o orçamento público, que é grande, e a realidade do dia-a-dia de um estado miserável como o de Alagoas, um dos estados mais atrasados do país”, critica Nunes, e acrescenta: “Ainda há muito o que se fazer por aqui.” Nunes defende que o caminho para um tratamento humano dessas mulheres começa pelo fim da revista manual. “Se o reeducando é revistado, qual é a necessidade da mulher ser também? Do ponto de vista lógico, a revista na mulher é redundante. Elas têm acesso à água, à comida, a um lugar para esperar. A estrutura não é tão ruim nesse sentido, mas é claro que precisa melhorar.”

DENÚNCIAS DE ABUSO

Em uma das denúncias notificadas pela CDHM-OAB/AL, uma das visitantes do presídio Baldomero Cavalcanti, em abril de 2013, relata ao secretário da Comissão dos Direitos Humanos, Diego Omena, a falta de respeito dos agentes penitenciários na hora da revista. “As agentes ficam dizendo: ‘quer tirar [a roupa] ou quer que eu tire o que tem aí dentro?’ Pedem para que se agachem [as mulheres] de frente por três vezes, logo após as obrigam a se agacharem de costas por mais três vezes, sempre colocando um espelho entre as pernas das mulheres, colocando detectores de metais, pressionando as partes íntimas em todas e nunca higienizam esses detectores, repetindo esse procedimento em todas as mulheres; e quando as Agentes não ficam satisfeitas com esse procedimento, obrigam que as mulheres se agachem quantas vezes elas quiserem”, relata a denunciante.

O secretário da CDHM/AL, Diego Omena, que está na Comissão há, pelo menos, quatro anos, analisa o porquê das mulheres, em geral orientadas pelos respectivos advogados, procurarem à OAB/AL para fazer as queixas. “Elas vêm para cá, mais precisamente para a Comissão dos Direitos Humanos, porque nós não temos vínculo administrativo, nem político, com o Sistema Penitenciário do Estado de Alagoas. Então, elas sentem a confiança de que providências serão tomadas.”

Omena destaca a existência de outros órgãos para auxílio das visitantes do presídio, como o Conselho Estadual dos Direitos Humanos, a Secretaria da Mulher e Direitos Humanos e a Ouvidoria do Sistema Penitenciário. Mas, segundo Omena, falta divulgação desses órgãos. “A Ouvidoria, por exemplo, é um órgão criado há muito tempo. Só que muita gente não conhece. Até os familiares dos reeducandos não sabem que existe.”

Em outra denúncia contra os agentes do Baldomero, também de abril do ano passado (2013), a visitante narra mais um exemplo de completo desrespeito, humilhação e violência praticados contra a mulher. “Quando as familiares dos reeducandos vão fazer as revistas íntimas, algumas agentes introduzem com uma luva, sem o mínimo de higiene, os dedos dentro das vaginas das visitas, no intuito de encontrar algo de ilícito. (…) Tal procedimento é realizado na frente de outras agentes e de outras mulheres parentes dos presos.”

A denúncia segue ainda mais estarrecedora: “Um determinado dia, quando a declarante estava passando pela revista, presenciou quando uma agente penitenciária introduziu os dedos na vagina de uma mulher grávida, o que, além de causar um grande constrangimento, provocou sangramento na gestante que necessitou de atendimento médico no Hospital.”

A Assessoria de Comunicação da SERIS, quando questionada sobre as políticas públicas que o Estado provê a essas mulheres, respondeu que há ações. “Política mesmo só para os reeducandos, como de reintegração, educação, social, saúde. Mas para as mulheres foram feitas ações, tais como: o abrigo, o cadastro para dar celeridade na entrada delas nos dias de visita”, explica o assessor, Charlles Monteiro. A secretaria também não dispõe de um perfil das visitantes do presídio.

FUTURO CONTRADITÓRIO

Pelo caminho da “passarela” do presídio, encontro uma família composta por duas crianças, a mãe e a sogra. Faltava o pai dos pequenos, o marido de Teresa, 24, mencionado logo pela sabida Maria Mariana, ou melhor, Maria Mariana Cavalcante de Barros, como ela mesma fez questão de dizer… Não é só Maria Mariana; ela é esse nome todo. Maria Mariana é grande demais para caber num nome de diminutas cinco letras, tendo ao dispor outros quatro vocábulos inteirinhos para chamá-la: Maria Mariana Cavalcante de Barros é a mais completa forma de dizer quem é ela. Mesmo tendo a idade de quem tem a medida de minhas pernas, ela é realmente muito maior do que aparenta sua estatura de criança aos 5 anos de idade.

Quando pergunto à mãe quem elas iriam visitar, a garotinha do cabelo loiro amarrado e olhos verdes não deu brecha para o desperdício de tempo. Responde com presteza: “Andso” está preso… “Andso, meu pai”.  Teresa segura o pequeno Carlos André, de cinco meses. Moreninho, seu “corpito” delicado era suor. O sábado estava quente. A caminhada era longa.

Anderson, o pai da Maria Mariana que queria ser doutora mas, um segundo depois, pensou melhor e resolveu ser policial quando crescesse, está preso há quatro anos por tráfico de drogas e assalto a mão armada.

Fomos o caminho todo conversando até chegar àquele tal “abrigo” de espera para as famílias, feito de bancos gastos, postos em fileiras. Teresa, a mãe da Maria Mariana Cavalcante de Barros, apresenta-me a suas colegas de religiosos sábados. Digo quem eu sou, de onde venho e o porquê de estar ali.

 

Foto: Renata Baracho

 

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