Glória Damasceno

É uma das, muitas!, pessoas que não está na deselegante lista das 100 personalidades mais influentes do mundo, segundo a Forbes. Outro dia sonhou que era esposa do Jon Bon Jovi e acredita que isso é prenúncio para essa vida, ou para a próxima. Sabe-se lá. Escreve também, quando quer, no blog Apenas uma Fresta.

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O universo das atadas

As 835 visitantes do presídio Baldomero Cavalcanti também vivem aprisionadas, como outras mulheres em condições semelhantes em torno das penitenciárias brasileiras. A prisão delas não é feita de celas de ferro; com a vigilância de 24 horas por dia. Essas visitantes, religiosamente aos sábados e domingos, estão atadas às relações dramáticas, sobretudo perigosas, de amor, necessidade e conformismo. Estão acorrentadas às dificuldades a que são submetidas, como a humilhante revista íntima – procedimento realizado por agentes penitenciários antes de permitirem a entrada de visitantes no presídio – para prestar assistência a seus parentes encarcerados. Enfrentam não só a rotina cansativa e indesejável dos finais de semana, quando têm de despertar cedo e atar às mãos sacolas de comida, mas também encaram o preconceito e o estigma de serem reduzidas a “mulheres, mães ou irmãs de um preso”. “Atadas: o drama das visitantes do presídio Baldomero Cavalcanti” é uma grande reportagem, que buscou retratar, até onde essas mulheres permitiram, como é a prisão em que elas vivem, fora das grades.

 

A distância do portão de entrada até o portão de cada unidade penitenciária é um dos muitos obstáculos a serem superados pelas visitantes do Complexo Prisional em Maceió, nos fins de semana reservados à feira e à visita íntima. O Complexo é formado por sete presídios. A caminhada não é só laboriosa pela distância, mas também por terem que carregar quase sempre 2-3 sacolas com a comida quinzenal dos companheiros, filhos ou irmãos.

No início de agosto deste ano, em uma manhã de quinta-feira, um grupo dessas mulheres realizaram um protesto, nas proximidades da Universidade Federal de Alagoas (Ufal); reivindicavam uma reunião com o juiz de Execuções Penais, José Braga Neto. O protesto teve como foco a humilhante revista íntima realizada dentro das unidades e o “tratamento degradante” a que são submetidos os reeducandos.

Além dessas reivindicações pautadas no protesto, as quais não foram atendidas até agora, as mulheres enfrentam outras situações mais ou menos graves ou incomodas no cotidiano. O sol dos dias quentes, ou a chuva em dias frios, não facilita a jornada, que começa em torno das 4h30, para a maioria dessas mulheres e, a depender da escolha, pode acabar numa estrada de terra, atalho dos cerca de 600m do início do Complexo até o destino final: as grades do Baldomero.

PENOSO PASSAPORTE

Às 9h, é liberada uma ficha para visita, que dá direito a outra ficha. Essa segunda, sim, garante a entrada das mulheres no presídio. Se a visitante não chegar cedo, corre o risco de ficar sem. Esse retalho de papel, aqui, tem outro valor. É o passe-livre para ver o filho desobediente ou o marido transgressor.

Até o momento desta reportagem, existem 835 visitantes no presídio Baldomero Cavalcanti. O número corresponde também ao número de pessoas encarceradas nessa unidade prisional que, segundo a Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (SERIS), tem capacidade somente para 322 presos. O presídio opera com inacreditáveis 15 agentes penitenciários, divididos em 11 módulos, incluindo um módulo do trabalhador e um módulo especial. De acordo com gerente penal, formada em Administração, Isabelle de Souza (30), funcionária do presídio há oito anos, o efetivo é tão baixo que a ideia de que o preso é o carcereiro de si mesmo não fica longe do absurdo.

Quando questionada sobre o que pode ocorrer em caso de rebelião, Isabelle aponta o dedo descontraidamente para a janela da sala. Porém, afirma que é difícil acontecer e caso aconteça “são chamados grupos de outras unidades para ajudar. O efetivo de hoje não tem condições de dar conta. Se faz milagres”, conclui.

O Baldomero Cavalcanti, com uma muralha de mais de 2km, encarcera em sua maioria, segundo a gerente penal do presídio, presos acusados de homicídios, já condenados; presos provisórios, como policiais que não têm onde ficar; e presos de nível superior – 10, até o momento da entrevista com Isabelle de Souza. Dentre eles, o ex-deputado federal Pedro Talvane de Albuquerque, condenado como mandante do assassinato, em 1998, da então deputada Ceci Cunha, seu marido e outras duas vítimas, crime que ficou conhecido como “Chacina da Gruta”.

Como notifica o excedente de reeducandos, o Baldomero não foge à regra do caos do sistema prisional brasileiro, não só no que se refere às condições precárias do espaço e do serviço, como à superlotação. De acordo com dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça, em junho deste ano, o número total de pessoas presas no Brasil, levando em conta as prisões a domicílio, é de 711.463. Esse número, no ranking dos países com maior população prisional, eleva o Brasil ao 3º colocado, ultrapassando a Rússia, que agora ocupa o 4º lugar, com 676.400 presos. O Brasil fica atrás apenas da China, com 1.701.344, e dos Estados Unidos da América, com 2.228.424 pessoas encarceradas. O déficit de vagas, segundo o CNJ, é de 354.244, incluindo as pessoas em prisão domiciliar no país.

Em Maceió, de acordo com o último mapa carcerário, feito mensalmente pela Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (SERIS), o número total da população carcerária de homens e mulheres presos é de 5.707, incluindo presos do regime aberto, semiaberto e presos recolhidos em penitenciárias federais. Existem hoje 3.157 homens encarcerados, mas a capacidade das Unidades Prisionais masculinas de Alagoas é de 2.509 vagas, fato que gera um excedente de 648 homens em superlotação. Já a capacidade de abrigar mulheres presas é de 87 vagas, mas estão hoje encarceradas 233, contabilizando um excedente de 146 presidiárias no Estabelecimento Prisional Feminino Santa Luzia – única penitenciária para mulheres no estado.

O Ministério Público do Trabalho (MPT), em fevereiro deste ano, ajuizou uma ação contra o governo de Alagoas, após investigar denúncias de falta de condições mínimas de trabalho, no Complexo Penitenciário do Estado. A Justiça de Alagoas condenou o governo alagoano por não cumprir normas trabalhistas relativas à segurança, à higiene e à saúde dos trabalhadores. O Estado deve, entre outras punições, pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil. A decisão foi proferida pela 6ª Vara do Trabalho de Maceió, cabendo recurso. Cada obrigação não efetuada dentro dos prazos determinados, o Estado terá de/será obrigado a pagar uma multa de R$ 10 mil, sendo renovável a cada mês de descumprimento.

A ação civil pública do MPT, para assegurar um meio ambiente de trabalho sadio e seguro aos que atuam na vigilância do sistema penitenciário, foi iniciada após a Secretaria do Estado de Defesa Social (SEDS) recusar-se a assinar Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Esses direitos estão previstos tanto aos trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), quanto aos servidores públicos estatutários.

Essa linha de caráter punitivo da sociedade brasileira de hoje, segue o fluxo mundial do encarceramento massivo, como explica a mestre e doutoranda em Sociologia, Giane Silvestre, embasada nos estudos do também sociólogo polonês, Zygmunt Bauman, em seu livro “Dias de Visita”: “A atual política do sistema prisional segue uma tendência mundial de grandes investimentos em construção e manutenção de prisões pautada num encarceramento em massa, no qual há um total abandono do discurso reabilitador das prisões que emergiu no início da Idade Moderna.”

Ainda de acordo com Bauman, intelectual dos mais respeitados da atualidade, Giane afirma: “A globalização descontruiu os alicerces de uma sociedade fundada na ética do trabalho. Nesse sentido, perde-se a necessidade da sociedade ‘regenerar’ os ‘criminosos’ por meio do trabalho nas prisões, nem tampouco se espera que estes se tornem ‘virtuosos’. A única necessidade agora é que eles sejam contidos e, acima de tudo, imobilizados em instituições que antes eram o símbolo disciplinar da sociedade, o aparelho disciplinador por excelência, e que agora não passam de fortalezas que paralisam os miseráveis indóceis.”

“Dias de Visita: Uma sociologia da punição e das prisões” analisa os impactos sócio-políticos, e até mesmo culturais, com a chegada de duas penitenciárias em distintos momentos, uma vinte anos depois da outra, numa cidadezinha de São Paulo, Itirapina, que, como outras cidades do interior paulista, sofreram – e sofrem – alterações na própria vivência em via do modo como nossa sociedade percebe o crime e a punição.

CURVAS DO CAMINHO

Dona Marina é uma das 835 visitantes do Baldomero. Parecia ter grudado os olhos no chão. Vinha trazer a feira do filho, preso há pouco mais de dois anos. Quando ele chegou a maior idade, já estava encarcerado. Ela estava acompanhada da neta, quase barrada na portaria pelo tamanho do short. Ao passar pela primeira guarita, o agente penitenciário apenas perguntou se portávamos celular. O “não” em coral, e óbvio, foi suficiente. Não houve qualquer movimento de revista. Seguimos pelos próximos 600 metros, aproximadamente, sem problemas. A garotinha de seus 7-8 anos puxava, num carrinho, parte da feira. O restante ia dividido em duas sacolas de supermercado, nas mãos enrugadas de Marina.

No início do percurso, outra senhora acompanha Marina, que fez a curva de seu caminho desejando “até mais”. Juliana, de 61 anos, veio ver a filha de 37. Três dias adiante, a filha completaria um ano de cárcere. Nesse mesmo dia, teria uma segunda audiência da presidiária. Dona Juliana conta que ela tinha um mercadinho e perto desse estabelecimento, havia uma chácara, também de propriedade da filha. Segundo a mãe, uma vizinha pediu para fazer uso da garagem. O carro estava abarrotado de drogas. A filha de Juliana teria levado a culpa pela vizinha e agora se encontrava presa injustamente. “Isso que ela tá passando é provação. Foi se envolver com o Impus… De amigo, eu só tenho meus filhos”, disse a senhora de vestido florido. “Impus”, na linguagem de Dona Juliana, “é aquele que não ama Jesus, é coisa que não presta”.

Dona Juliana diz sentir um vazio profundo. “Choro todo dia, tomo remédio controlado. Só Deus me dá o consolo”, desabafa com os olhos semicerrados, do sol e pela tristeza. Hoje, ela, que teve oito filhos (um assassinado por ter se envolvido com carro roubado) cuida dos netos: Um de seis meses e outro de onze anos. O pai das crianças separou-se da filha dela há cinco… E dos filhos dele também.

O presídio de Santa Luzia ficava no ponto seguinte ao meu destino. Dona Juliana, muito simpática, deseja sorte. Agradece pela companhia e segue o seu trajeto, ao passo lento de sua conformação.

 

Foto: Renata Baracho

 

Sobre o Especial Atadas, veja também:

– Editorial: ATADAS: O drama das visitantes do presídio Baldomero Cavalcanti.
Ponto de parada: os bancos gastos do abrigo.
Encarceradas pelas circunstâncias.
Dias de Maria, Juliana, Heliza, Joana.
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A mãe de Lara

A chuva tinha dado uma trégua, quando cheguei à casa de Darcyleide de Almeida Justino (37), esposa de Nilo Justino (38) e mãe de Lara, hoje com inacreditáveis, e batalhados, 6 anos de idade. Antes das portas da casa de Darcy se abrirem para mim, Milly, a cachorra vira-lata de 3 anos, recepcionou-me aos latidos. Uma voz estranha aos ouvidos gritava do lado de fora do portão. Sentamos no sofá marrom da sala-de-estar, falamos sobre o tempo gris, sobre o trânsito engarrafado – razão de meu atraso – sobre quem eu era e sobre o motivo de eu estar ali. E meu motivo era também a menina Lara. Descobri que Darcy era o motivo maior nas “sobrelinhas” da importância.

A vida dessa mãe se resume à vida da filha. E a vida da filha é a vida da mãe. Lara segue vivendo, e bem, graças à luta incansável dos pais. Mas, principalmente, aos esforços maternos de dias e noites mal dormidos, em busca de uma resposta que aliviasse os tremores de difícil controle da vida de Lara, como denunciam as olheiras marcadas no rosto de Darcyleide.

Darcy é a filha mais nova de três irmãs e um irmão. Casou-se com Nilo aos 29, depois de um ano de namoro. O casal se conheceu na faculdade. Nilo sempre quis ter uma filha. Darcy adora Fábio Júnior e José Augusto, mas não poderá ir ao show deles em cartaz na cidade. Ela precisa estar sempre por perto de Lara, que adora a porquinha cor-de-rosa, Peppa Pig, a Barbie e a Turma da Mônica. A propósito, o personagem preferido de Lara é o Cascão. Contei a ela que eu fico dividida entre Mônica e Cebolinha. Ela sorriu para mim.

Lara é portadora da Síndrome de Dravet, uma espécie rara de epilepsia severa e grave da infância, que pode acometer-se de forma focal ou generalizada. As convulsões febris de Lara abalam todo o corpo franzino da menina. Para cada 20.000-40.000 mil nascimentos, uma criança desenvolve essa mutação genética. É mais frequente em homens que em mulheres e se inicia, em geral, no primeiro ano de vida.

A menina nasceu aos 7 meses prematuros. Veio ao mundo para afirmar que “mil filhos não valem uma mãe”, como é dito popularmente. Um mês antes do nascimento de Lara, Darcy sofreu um acidente de carro. Com o impacto, a criança foi alojada totalmente no lado direito da barriga. A fatalidade aconteceu às 21h da noite, mas a ultrassom para saber como o bebê estava, só foi feita 1h30 da manhã. Nesse determinante intervalo de tempo, Darcy, por alguns instantes, não sentiu Lara se movimentar. A menina tinha sofrido falta de oxigenação cerebral e devia ter nascido naquele dia.

Pergunto à Darcy se considera a protelação do nascimento de Lara uma falha e se esse diagnóstico foi deliberante para a síndrome da filha. “Não posso afirmar se foi decisivo para a doença de Lara, mas acredito que foi, sim, um erro médico [o não nascimento de Lara no dia do acidente]”, pondera depois de uma pausa de reflexão. Nos primeiros minutos de vida da criança, uma avaliação- chamada de Índice de Apgar ou Escala de Apgar- é feita no recém-nascido no primeiro, no quinto e no décimo minuto após o nascimento, dando a cada um dos 5 sinais (frequência cardíaca, respiração, tónus muscular, irritabilidade reflexa e cor da pele) uma pontuação de 0 a 2, sendo utilizado para avaliar as condições da criança. Darcy, que era gestora hospitalar, contou que para um bebê ser considerado 100%, a nota dele deve ser 9 ou 10. A avaliação de Lara foi 2. “Minha filha mal respirou ao nascer. Nem chorou.” Darcy não imaginou que essa nota era o prenúncio de uma sequência de instantes difíceis.

Lara era uma garotinha “normal”, apesar da avaliação médica. Aos 4 meses, quatro dentinhos tinham nascido e aos 6 Lara já falava “papai” claramente. “Era uma criança muito desenvolvida”, rememorou a mãe. “Tudo foi muito rápido com ela.” Mas aos 8 meses de Lara, a mãe viu suas vidas mudarem drasticamente, como denunciou o número 2 no prontuário da menina. Lara estava na casa da avó, mãe de Darcy, quando teve uma febre e, acompanhada desse estado febril, teve também convulsões.

A garotinha foi entubada ao chegar ao hospital, porque o seu corpinho era como a Terra, quando duas placas tectônicas se encontram na crosta, numa escala de tremor forte. Muito forte. Darcy estava no trabalho, quando a mãe ligou aos prantos comunicando o acontecido. “Foi o maior desespero da minha vida”, contou Darcy com as mãos atadas pelos dedos e a cabeça baixa buscando o chão. Na época, os médicos falaram que a convulsão de Lara era coisa da “primeira infância”, devido à prematuridade do nascimento.

A cada 10-8 dias, a menina tinha uma crise. O hospital passou a ser a segunda casa da família Almeida dos Santos Justino. “Todo mundo conhece a Lara. Do maqueiro à direção do hospital”, sublinhou Darcy. Os funcionários já se despediam dos pais e da criança com saudações como “até logo”. Nada era tão certo, como retornar na semana seguinte.

Até então, o diagnóstico para o caso de Lara era uma “epilepsia de difícil controle”. Das 33 internações na Unimed, três delas a menina entrou em coma e duas vezes teve parada cardiorrespiratória. Passou por todos os neurologistas que o plano de saúde podia cobrir e suas crises só paravam com medicamento injetável. Aos quase 3 anos, em outubro de 2010, Lara e os pais foram para o Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, em São Paulo.

Como o plano de saúde não cobria o custeio desse deslocamento, os pais de Lara entraram com uma ação na 8ª Vara da Criança e do Adolescente e conseguiram as passagens. Lara fez uma bateria de exames na tentativa incansável de obter uma resposta para o que, de fato, ela tinha. Seis meses depois, voltou para refazer os exames, que foram enviados para um laboratório nos EUA. Mas a resposta para a grande interrogação ainda não era um diagnóstico.

Com o tempo, nenhum medicamento de fabricação nacional conseguiam amenizar os tremores violentos de Lara. Darcy vivia à espera dos abalos corporais da filha, como até hoje vive para evitá-los. “Quem tem Síndrome de Dravet, não pode ter qualquer febre. Quando ela ameaça ter, eu já faço compressa, dou banho, verifico o termômetro de 30 em 30 minutos. É uma luta”, respirou fundo.

Quando a menina estava prestes a completar 3 anos, Darcy foi demitida. A causa era prevista: falta. Eram muitas as ausências no trabalho. Atualmente, somente o marido trabalha. A partir daí, começou a busca solitária de uma mãe. Como ajudar a filha, se nem mesmo sabia ao certo o que ela tinha? Darcy fez do computador, extensão de si mesma durante meses.

Entre dezenas de medicamentos e relatos encontrados internet à dentro, um chamou à atenção da mãe pelos comentários. Um pai, de origem alemã, narrava em inglês a melhora do filho, em coma por 3 anos, depois do uso de um medicamento chamado “ospolot”. Darcy, com a ajuda do tradutor, compreendeu ali, na descrição daqueles sintomas, que a síndrome de Dravet do garoto tratava-se também da síndrome de Lara. Enviou um e-mail ao pai do garoto no dia seguinte. Como Darcy, ele também buscou o tradutor para ler o que a língua portuguesa daquela mãe lhe suplicava. Darcy, mesmo sem entender uma palavra do que dizia o vídeo que o pai do menino enviou, sentiu que tinha encontrado o alívio de dias melhores para sua única filha. “Eu não entendia nada [do vídeo], mas só de ver o menino bem, escrevendo, pintando, foi o suficiente”, e se indagou: “Por que não a minha Lara?”

A neurologista já suspeitava da Síndrome de Davret. Quando Darcy falou sobre o achado na internet, a neuro avaliou que ainda não era o momento para fazer uso do ospolot. Achou melhor testar outro medicamento. Mas as crises de Lara aumentaram. Foi quando a mãe da menina entrou com uma ação judicial na Defensoria Pública contra o Estado para prover o remédio. O custo do medicamento importado varia entre 800 e 1000 reais, a depender da distribuidora. A família não tinha, e continua não tendo, condições de arcar com essa despesa.

Os desgastes com o Estado de Alagoas para garantir a estabilidade da vida de Lara são muitos. Dentre eles, o péssimo atendimento de alguns profissionais da Farmácia de Medicamentos Excepcionais de Alagoas (Farmex). “É preciso preparar muito as pessoas. Eles tratam a gente como ninguém”, desabafou. “O tratamento do pessoal do HC de Ribeirão é muito humanizado”, comparou. Além disso, atrasos para entrega do remédio ocorrem com frequência, fato que leva Darcy a uma peregrinação mensal e ao alerta: “Ao primeiro sinal de atraso, a família toda faz uma ‘vaquinha’ para não deixar faltar. Hoje fizeram uma compra pra um ano inteiro. Até julho estou tranquila, mas como haverá transição de governo, tenho que apresentar o problema novamente.”

O vidro do ospolot contém 200 comprimidos. Lara toma 180 por mês. Além dele, ela também toma mais dois medicamentos. Totalizando seis comprimidos ao longo de cada dia.

Desde o dia em que a menina passou a tomar o ospolot, a vida sinalizou que Lara e seus pais podiam sonhar em tê-la em futuros longos para eles. Quando Darcy solicitou o remédio, uma jovem de 17 anos já fazia uso do antiepiléptico. Agora, depois de Lara, mais oito crianças fazem uso. “Minha filha começou a dar esperança para outras crianças.” Darcy me garantiu: “Se minha filha tivesse se mostrado resistente ao ospolot, nem que eu pedisse clandestino, eu ia correr atrás do canabidiol.”

O canabidiol (CBD) é uma substância derivada da Cannabis sativa (a maconha) e não tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A produção, compra e venda de maconha são proibidas no Brasil, mas a legislação vigente prevê que o Estado pode autorizar o cultivo para fins medicinais. Apesar disso, a Anvisa não tem uma regulamentação que oriente os cidadãos sobre como obter essa autorização.

Para fazer o uso terapêutico do CDB, é preciso solicitar sua importação mediante prescrição e laudo médico. No início de outubro deste ano, o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) publicou uma resolução que regulamenta a prescrição do canabidiol (CDB), por médicos do Estado de São Paulo, para crianças com epilepsias mioclônicas graves, que não tenham apresentado melhora dos sintomas com os tratamentos convencionais, como é o caso de Lara.

No mesmo dia desta resolução do Cremesp, foi estreado o documentário “Ilegal”, de Raphael Erichsen e Tarso Araujo, que discute a legalização do CDB diante de crianças que tiveram melhora comprovada após a utilização da substância. O longa-metragem é derivado do curta de mesmo nome, lançado em março, sobre o caso de Katiele Bortoli Fischer, que luta para que sua filha Anny Fischer tenha direito a fazer o tratamento regularmente.

A produção também deu início à campanha Repense que tem como objetivo incentivar o debate e a reflexão sobre o uso medicinal de maconha no Brasil.

Indaguei Darcy se ela tinha a pretensão de ter outros filhos. A resposta veio na palma da consciência: “O meu emocional é muito abalado. Não tenho condições de ter outro filho.”

Lara começou a estudar este ano. No colégio municipal onde estuda, a mãe afirmou que a filha foi muito bem acolhida. As quintas-feiras da menina são reservadas à terapia ocupacional, ao fonoaudiólogo e à psicopedagoga. Até os 4 anos, Lara não falava. Mas a mãe fazia questão de conversar com ela “através do olhar”, como disse me olhando nos olhos. Hoje Lara faz-se compreender e também as tarefas de casa da escola.

Lara, Darcy e Nilo viveram, mais do que ninguém, cada “agora” e cada “hoje” da vida. O “depois”, na prática, não existia para essa família, mas sempre foi o amanhã que motivou cada passo para que a Lara pudesse falar, sorrir, ir ao colégio, acordar depois de um cochilo à tarde, brincar com os inúmeros brinquedos amontoados em seu quarto, tomar um suco e soubesse no ato se é, ou não de “manga”.

Darcy tampouco teve respostas positivas durante toda sua batalha pela vida da filha. “Os médicos diziam que Lara não ia andar, que não ia falar. Diziam que eu ia perder a minha Lara a qualquer momento e eu sempre com aquela minha fé em Deus. Eu nunca perdi a minha fé em Deus. Acho que é por isso que estamos aqui hoje. Só tenho a agradecer também a minha família.” Não resisti e indaguei:

Você em algum momento pensou que sua filha fosse chegar aos 6 anos de idade?

– Não. A cada internação de Lara, eu achava que ia perdê-la. Que voltaria para casa sem a minha filha – disse Darcy vertendo tristeza em palavra.

Acredita que Lara poderá viver sem você futuramente?

– Acredito. Eu a preparo para isso. Lara é forte – afirmou a mãe, com convicção.

E numa última interrogação, perguntei se há o que Darcy não tenha feito por Lara. Ela foi categórica:

– Fiz e faço tudo por ela. Se eu perdesse minha filha hoje, eu não teria remorso: eu fiz tudo por Lara.