novembro 2014

ok11

O universo das atadas

As 835 visitantes do presídio Baldomero Cavalcanti também vivem aprisionadas, como outras mulheres em condições semelhantes em torno das penitenciárias brasileiras. A prisão delas não é feita de celas de ferro; com a vigilância de 24 horas por dia. Essas visitantes, religiosamente aos sábados e domingos, estão atadas às relações dramáticas, sobretudo perigosas, de amor, necessidade e conformismo. Estão acorrentadas às dificuldades a que são submetidas, como a humilhante revista íntima – procedimento realizado por agentes penitenciários antes de permitirem a entrada de visitantes no presídio – para prestar assistência a seus parentes encarcerados. Enfrentam não só a rotina cansativa e indesejável dos finais de semana, quando têm de despertar cedo e atar às mãos sacolas de comida, mas também encaram o preconceito e o estigma de serem reduzidas a “mulheres, mães ou irmãs de um preso”. “Atadas: o drama das visitantes do presídio Baldomero Cavalcanti” é uma grande reportagem, que buscou retratar, até onde essas mulheres permitiram, como é a prisão em que elas vivem, fora das grades.

 

A distância do portão de entrada até o portão de cada unidade penitenciária é um dos muitos obstáculos a serem superados pelas visitantes do Complexo Prisional em Maceió, nos fins de semana reservados à feira e à visita íntima. O Complexo é formado por sete presídios. A caminhada não é só laboriosa pela distância, mas também por terem que carregar quase sempre 2-3 sacolas com a comida quinzenal dos companheiros, filhos ou irmãos.

No início de agosto deste ano, em uma manhã de quinta-feira, um grupo dessas mulheres realizaram um protesto, nas proximidades da Universidade Federal de Alagoas (Ufal); reivindicavam uma reunião com o juiz de Execuções Penais, José Braga Neto. O protesto teve como foco a humilhante revista íntima realizada dentro das unidades e o “tratamento degradante” a que são submetidos os reeducandos.

Além dessas reivindicações pautadas no protesto, as quais não foram atendidas até agora, as mulheres enfrentam outras situações mais ou menos graves ou incomodas no cotidiano. O sol dos dias quentes, ou a chuva em dias frios, não facilita a jornada, que começa em torno das 4h30, para a maioria dessas mulheres e, a depender da escolha, pode acabar numa estrada de terra, atalho dos cerca de 600m do início do Complexo até o destino final: as grades do Baldomero.

PENOSO PASSAPORTE

Às 9h, é liberada uma ficha para visita, que dá direito a outra ficha. Essa segunda, sim, garante a entrada das mulheres no presídio. Se a visitante não chegar cedo, corre o risco de ficar sem. Esse retalho de papel, aqui, tem outro valor. É o passe-livre para ver o filho desobediente ou o marido transgressor.

Até o momento desta reportagem, existem 835 visitantes no presídio Baldomero Cavalcanti. O número corresponde também ao número de pessoas encarceradas nessa unidade prisional que, segundo a Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (SERIS), tem capacidade somente para 322 presos. O presídio opera com inacreditáveis 15 agentes penitenciários, divididos em 11 módulos, incluindo um módulo do trabalhador e um módulo especial. De acordo com gerente penal, formada em Administração, Isabelle de Souza (30), funcionária do presídio há oito anos, o efetivo é tão baixo que a ideia de que o preso é o carcereiro de si mesmo não fica longe do absurdo.

Quando questionada sobre o que pode ocorrer em caso de rebelião, Isabelle aponta o dedo descontraidamente para a janela da sala. Porém, afirma que é difícil acontecer e caso aconteça “são chamados grupos de outras unidades para ajudar. O efetivo de hoje não tem condições de dar conta. Se faz milagres”, conclui.

O Baldomero Cavalcanti, com uma muralha de mais de 2km, encarcera em sua maioria, segundo a gerente penal do presídio, presos acusados de homicídios, já condenados; presos provisórios, como policiais que não têm onde ficar; e presos de nível superior – 10, até o momento da entrevista com Isabelle de Souza. Dentre eles, o ex-deputado federal Pedro Talvane de Albuquerque, condenado como mandante do assassinato, em 1998, da então deputada Ceci Cunha, seu marido e outras duas vítimas, crime que ficou conhecido como “Chacina da Gruta”.

Como notifica o excedente de reeducandos, o Baldomero não foge à regra do caos do sistema prisional brasileiro, não só no que se refere às condições precárias do espaço e do serviço, como à superlotação. De acordo com dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça, em junho deste ano, o número total de pessoas presas no Brasil, levando em conta as prisões a domicílio, é de 711.463. Esse número, no ranking dos países com maior população prisional, eleva o Brasil ao 3º colocado, ultrapassando a Rússia, que agora ocupa o 4º lugar, com 676.400 presos. O Brasil fica atrás apenas da China, com 1.701.344, e dos Estados Unidos da América, com 2.228.424 pessoas encarceradas. O déficit de vagas, segundo o CNJ, é de 354.244, incluindo as pessoas em prisão domiciliar no país.

Em Maceió, de acordo com o último mapa carcerário, feito mensalmente pela Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (SERIS), o número total da população carcerária de homens e mulheres presos é de 5.707, incluindo presos do regime aberto, semiaberto e presos recolhidos em penitenciárias federais. Existem hoje 3.157 homens encarcerados, mas a capacidade das Unidades Prisionais masculinas de Alagoas é de 2.509 vagas, fato que gera um excedente de 648 homens em superlotação. Já a capacidade de abrigar mulheres presas é de 87 vagas, mas estão hoje encarceradas 233, contabilizando um excedente de 146 presidiárias no Estabelecimento Prisional Feminino Santa Luzia – única penitenciária para mulheres no estado.

O Ministério Público do Trabalho (MPT), em fevereiro deste ano, ajuizou uma ação contra o governo de Alagoas, após investigar denúncias de falta de condições mínimas de trabalho, no Complexo Penitenciário do Estado. A Justiça de Alagoas condenou o governo alagoano por não cumprir normas trabalhistas relativas à segurança, à higiene e à saúde dos trabalhadores. O Estado deve, entre outras punições, pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil. A decisão foi proferida pela 6ª Vara do Trabalho de Maceió, cabendo recurso. Cada obrigação não efetuada dentro dos prazos determinados, o Estado terá de/será obrigado a pagar uma multa de R$ 10 mil, sendo renovável a cada mês de descumprimento.

A ação civil pública do MPT, para assegurar um meio ambiente de trabalho sadio e seguro aos que atuam na vigilância do sistema penitenciário, foi iniciada após a Secretaria do Estado de Defesa Social (SEDS) recusar-se a assinar Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Esses direitos estão previstos tanto aos trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), quanto aos servidores públicos estatutários.

Essa linha de caráter punitivo da sociedade brasileira de hoje, segue o fluxo mundial do encarceramento massivo, como explica a mestre e doutoranda em Sociologia, Giane Silvestre, embasada nos estudos do também sociólogo polonês, Zygmunt Bauman, em seu livro “Dias de Visita”: “A atual política do sistema prisional segue uma tendência mundial de grandes investimentos em construção e manutenção de prisões pautada num encarceramento em massa, no qual há um total abandono do discurso reabilitador das prisões que emergiu no início da Idade Moderna.”

Ainda de acordo com Bauman, intelectual dos mais respeitados da atualidade, Giane afirma: “A globalização descontruiu os alicerces de uma sociedade fundada na ética do trabalho. Nesse sentido, perde-se a necessidade da sociedade ‘regenerar’ os ‘criminosos’ por meio do trabalho nas prisões, nem tampouco se espera que estes se tornem ‘virtuosos’. A única necessidade agora é que eles sejam contidos e, acima de tudo, imobilizados em instituições que antes eram o símbolo disciplinar da sociedade, o aparelho disciplinador por excelência, e que agora não passam de fortalezas que paralisam os miseráveis indóceis.”

“Dias de Visita: Uma sociologia da punição e das prisões” analisa os impactos sócio-políticos, e até mesmo culturais, com a chegada de duas penitenciárias em distintos momentos, uma vinte anos depois da outra, numa cidadezinha de São Paulo, Itirapina, que, como outras cidades do interior paulista, sofreram – e sofrem – alterações na própria vivência em via do modo como nossa sociedade percebe o crime e a punição.

CURVAS DO CAMINHO

Dona Marina é uma das 835 visitantes do Baldomero. Parecia ter grudado os olhos no chão. Vinha trazer a feira do filho, preso há pouco mais de dois anos. Quando ele chegou a maior idade, já estava encarcerado. Ela estava acompanhada da neta, quase barrada na portaria pelo tamanho do short. Ao passar pela primeira guarita, o agente penitenciário apenas perguntou se portávamos celular. O “não” em coral, e óbvio, foi suficiente. Não houve qualquer movimento de revista. Seguimos pelos próximos 600 metros, aproximadamente, sem problemas. A garotinha de seus 7-8 anos puxava, num carrinho, parte da feira. O restante ia dividido em duas sacolas de supermercado, nas mãos enrugadas de Marina.

No início do percurso, outra senhora acompanha Marina, que fez a curva de seu caminho desejando “até mais”. Juliana, de 61 anos, veio ver a filha de 37. Três dias adiante, a filha completaria um ano de cárcere. Nesse mesmo dia, teria uma segunda audiência da presidiária. Dona Juliana conta que ela tinha um mercadinho e perto desse estabelecimento, havia uma chácara, também de propriedade da filha. Segundo a mãe, uma vizinha pediu para fazer uso da garagem. O carro estava abarrotado de drogas. A filha de Juliana teria levado a culpa pela vizinha e agora se encontrava presa injustamente. “Isso que ela tá passando é provação. Foi se envolver com o Impus… De amigo, eu só tenho meus filhos”, disse a senhora de vestido florido. “Impus”, na linguagem de Dona Juliana, “é aquele que não ama Jesus, é coisa que não presta”.

Dona Juliana diz sentir um vazio profundo. “Choro todo dia, tomo remédio controlado. Só Deus me dá o consolo”, desabafa com os olhos semicerrados, do sol e pela tristeza. Hoje, ela, que teve oito filhos (um assassinado por ter se envolvido com carro roubado) cuida dos netos: Um de seis meses e outro de onze anos. O pai das crianças separou-se da filha dela há cinco… E dos filhos dele também.

O presídio de Santa Luzia ficava no ponto seguinte ao meu destino. Dona Juliana, muito simpática, deseja sorte. Agradece pela companhia e segue o seu trajeto, ao passo lento de sua conformação.

 

Foto: Renata Baracho

 

Sobre o Especial Atadas, veja também:

– Editorial: ATADAS: O drama das visitantes do presídio Baldomero Cavalcanti.
Ponto de parada: os bancos gastos do abrigo.
Encarceradas pelas circunstâncias.
Dias de Maria, Juliana, Heliza, Joana.
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Editorial: Especial Atadas – O drama das visitantes do presídio Baldomero Cavalcanti

Neste mês de dezembro, o Vidas Anônimas lançará seu segundo especial. Desta vez, os personagens da narrativa são as visitantes do presídio masculino Baldomero Cavalcanti, em Maceió. A grande-reportagem é de autoria da repórter Glória Damasceno. “ATADAS: o drama das visitantes do presídio Baldomero Cavalcanti” é fruto do Trabalho de Conclusão de Curso de nossa repórter. Glória buscou, junto à orientadora Andréa Moreira Gonçalves de Albuquerque, compreender quem são as mulheres que vivem presas fora das grades.

A ideia de escrever sobre essas mulheres surgiu como um insight em um dia inusitado. Quando a repórter esteve no presídio, em maio de 2013, para acompanhar uma amiga na entrega da feira semanal do pai. Glória enxergou naquele momento que as “mulheres de preso”, como são taxadas de forma depreciativa, eram invisíveis aos olhos, sobretudo, do Estado.

As “atadas” deste especial são, dentre outras: as mulheres que choram todo dia e tomam remédio controlado; a garotinha de 4 anos que, ironicamente ou não, quer ser policial quando crescer; a mãe que tem plena convicção de que “colocar filho no mundo é não esperar nada de bom”; a irreverente Fernanda Karine [nome fictício, em virtude do acordo de sigilo, como de todas as protagonistas deste trabalho] que conheceu o Lucas trocando mensagens clandestinas de celular; são as cúmplices inconfessas de maridos, amantes, pais ou irmãos; são as mulheres que se submetem a um espelho entre as pernas aos finais de semana, agachando-se 3 vezes, ainda que o espelho seja um objeto proibido; E são as mulheres que se tornaram visíveis aos olhos, principalmente, da consciência e fizeram deste trabalho, a grande reportagem possível.

Glória Damasceno foi a campo em maio deste ano e passou 3 meses sendo ela, também, visita de final de semana. A reportagem de fôlego narra não só quem são essas mulheres, mas também qual é o universo que habitam aos sábados e domingos de cada mês. “ATADAS: o drama das visitantes do presídio Baldomero Cavalcanti” conta o drama de quem vive aprisionada às grades da necessidade, dos sentimentos incompreensíveis e irrefreáveis, dos laços consanguíneos, do gosto pelo perigo, das escolhas possíveis e não feitas.

 

Foto: Renata Baracho

 

Sobre o Especial Atadas, veja também:

O universo das atadas.
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